Estudo do Caderno I - PNFEM

“Nó da relação social implícita no ensino escolar nacional” (CURY, C. R. J., 1991).

*Naturalização das diferenças e desigualdades sociais no Brasil: HERANÇAS

Direta relação com a história brasileira

Período Colonial: 

*Ausência da presença do Estado.

*Ensino estruturado e iniciativas isoladas e privadas.

*Estudos secundários fragmentados em aulas avulsas (Aulas Régias) 

Período Monárquico:

*Formação do Estado Nacional

*Lei Geral da Educação Pública: 1827

*Ato Adicional de 1834

• Federalismo – Regência Una

• Assembleias Provinciais + Assembleia Geral

• Força das Aristocracias Regionais nas Províncias

• Governo Geral: ensino só no Município Neutro e Superior

• Legislar sobre a “instrução pública”;

• Regular e promover o ensino Primário e Médio

Período Monárquico:

*1835: criação dos Liceus Provinciais

•Desestruturaram-se devido ao não reconhecimento

*1837: Colégio Pedro II/IHGB: Elites Nacionais – Quadro Burocrático-Administrativo

•Únicos títulos reconhecidos para acesso ao Ensino Superior: Administração

*A partir de 1870: Aulas Avulsas sob a responsabilidade da iniciativa particular

*Preparo para Cursos Superiores: formação do setor administrativo estatal

Período Republicano

*Constituição de 1891

•Ensino laico, Caráter federativo

•Permissão para o “livre exercício privado”

•Dualidade no ensino: Ensino Primário: (Estados) X Ensino Secundário e Superior nos Estados e Primário e Secundário no Município Neutro (União)

•Dois Sistemas de Educação: Camadas Populares: não acesso às escolas secundárias X Escolas Secundárias: ensino propedêutico – habilitar para o Ensino Superior

*1930: criação do Ministério da Educação e Saúde Pública

•Antes educação tratada pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça.

•Propósito: integrar capital ao trabalho

  

*1931: Reforma do Ensino Secundário Francisco Campos: defesa da formação humana não só para cursos superiores

•Escolas Secundárias: - Acesso via Exames de Admissão (Reforma Federal de 1925 e mantido em 1931)

•Programas e métodos definidos pelo MEC (manutenção do ensino religioso nas escolas públicas)

•Acesso exclusivo para o Ensino Superior: certificação e domínio de conteúdo

•Iniciativa privada.

•Escolas Profissionais: restrições

*1932: Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: proposta de um ensino integrado e laico, redigido por Fernando de Azevedo (LIBERAL ELITISTA) e assinado por outros conceituados educadores, como Anísio Teixeira (LIBERAL IGUALITARISTA)

•Propunham o fim da dualidade Primária-Profissional X Secundária-Superior

•O manifesto propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e definisse a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita.

*Constituição de 1934: a educação como um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos.

*De 1934 a 1945: reformas Gustavo Capanema (Lei Orgânica do Ensino) dos ensinos secundário e universitário. Nessa época, o Brasil já implantava as bases da educação nacional.

Golpe de Estado de 1937: Diretrizes do ensino: formação física, intelectual e moral, a serviço da religião, pátria e família.

•1950: Transferência dos Cursos Profissionais para o Secundário

•O sistema educacional brasileiro até 1960 era centralizado e o modelo era seguido por todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n. 4024/1961), visava-se que os órgãos estaduais e municipais ganhassem mais autonomia, diminuindo a centralização do MEC.

•Equivalência entre cursos técnicos e secundários e acesso ao Ensino Superior.

1971: Lei 5.692/71: obrigatoriedade de 8 anos (1º grau)

•2º grau: caráter técnico (industrial) – profissionalização compulsória – Pragmatismo : TEORIA DO CAPITAL HUMANO

•Escolas técnicas melhores que as regulares.

•Extinção do Plano Nacional de Educação e da previsão de repasse de 12% e impostos para educação (Retorno só na Constituição/1988)

*Redemocratização: caráter privatista e discurso empresarial/produtivista
•Interesse na última década pela Formação Humana Integral (Médio + Técnico = Integrado)
•Plano Nacional de Educação (2011-2020): Universalizar atendimento escolar (15 a 17 anos) até 2016
•Formas de Ensino Médio: regular, normal/magistério, integral a profissional, EM em EJA.

*1996: LDB 9.394 e FUNDEF (EC n. 14 e Lei 9.424/1996)

*2007: FUNDEB (EC 53/2006 e Lei n. 11.494/2007)

*Lei 11.274/2006 : 9 anos Ensino Fundamental

Censo Escolar 2010:
*maioria é propedêutico – 8 dos 9 milhões de matrículas
*público – 7 milhões
*Taxa de escolarização líquida baixa: 50,9%; 25% de reprovação
*Jovens entre 18 e 24 anos: só 37,9% tem escolaridade média (PNAD-IBGE, 2009);

• Apenas trabalham (quase 50%); 
• Só estudam (15%); 
• Estudam e trabalham (15,5%) – ENSINO NOTURNO, EVASÃO e ABANDONO